Geraldo Resende atua por moradia e cuidado integral a autistas em situação de vulnerabilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto que garante moradia e atendimento especializado a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em situação de vulnerabilidade. O relator do texto, deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), foi o responsável por apresentar um substitutivo que fortalece o atendimento a esse público.
A proposta prevê que estados e o Distrito Federal ofereçam serviços residenciais de longa permanência a autistas que tenham alto grau de dependência, estejam em situação de rua ou vivam em condições de risco por falta de apoio familiar, social ou financeiro.
Segundo o texto, essas instituições deverão oferecer moradia em tempo integral, incluindo alimentação, vestuário e assistência completa à saúde, com base em um plano terapêutico individual.
Para Geraldo Resende, a iniciativa atende a uma necessidade urgente. “A ausência de moradia estável pode causar crises em pessoas com autismo, especialmente pela falta de rotina e segurança. É fundamental garantir um ambiente acolhedor e com apoio contínuo”, afirmou.
O projeto, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), foi aprimorado com contribuições da Comissão de Saúde. O texto também atualiza a Lei de Proteção aos Autistas, reforçando o papel do poder público na oferta de cuidados adequados.
As novas instituições deverão seguir as normas da Lei da Reforma Psiquiátrica e as regras das casas de longa permanência para idosos, adaptadas às necessidades específicas do público autista.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que pode acelerar sua aprovação.
Com essa atuação, Geraldo Resende reforça seu compromisso com políticas públicas inclusivas e de proteção aos mais vulneráveis.
Com informações @camaradeputados